Termos de Uso

O Instrutor Fit é uma plataforma digital desenvolvida para auxiliar usuários na organização alimentar, controle de ingestão calórica e hábitos saudáveis, por meio de tecnologia baseada em inteligência artificial, disponibilizada através de plataforma web e WhatsApp. Caso tenha qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso ou sobre os Serviços oferecidos, entre em contato pelo e-mail: contato@instrutor.fit.

Estes termos e condições de uso (“Termos de Uso”) aplicam-se aos serviços, funcionalidades e recursos (“Serviços”) oferecidos e disponibilizadas pelo instrutor.fit, uma aplicação dedicada a auxiliar os usuários no controle de sua dieta, através de tecnologias baseadas em inteligência artificial e automação, por meio de plataforma web e WhatsApp.

Por favor, leia atentamente estes Termos de Uso. Caso você não concorde com quaisquer dispositivos destes Termos de Uso, não interaja e/ou usufrua dos Serviços de qualquer maneira, pois a sua interação e/ou utilização dos Serviços representam sua aceitação integral e incondicional a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade.


Definições

  • instrutor.fit: Refere-se à empresa Souls Tecnologia e Inovação, incluindo suas afiliadas, sucessores, cessionários e subcontratados para a prestação dos Serviços.
  • “Usuário”: Qualquer pessoa que interage com a instrutor.fit ou utiliza os Serviços.
  • “Serviços”: Oferecidos por meio do aplicativo e do WhatsApp para controle de dieta e calorias ingeridas.
  • “Conta de Usuário”: Conta criada para uso dos serviços da plataforma.
  • “Dispositivo de Acesso”: Celulares ou computadores utilizados para acessar os Serviços.
  • “Inteligência Artificial (IA)”: Sistema autoral da empresa que interpreta as mensagens e automatiza os registros enviados via WhatsApp.

Objetivo

O Instrutor Fit tem como objetivo auxiliar usuários na organização alimentar, controle de ingestão calórica e hábitos saudáveis, por meio de tecnologia baseada em inteligência artificial, não substituindo acompanhamento profissional individualizado.

Cadastro e Uso

Para acessar os serviços, o usuário deve se cadastrar fornecendo nome completo, telefone e senha (e-mail é opcional). Algumas funcionalidades no WhatsApp funcionam parcialmente sem cadastro.

O usuário declara ser maior de 18 anos e compromete-se a fornecer informações verídicas, manter sua senha segura e notificar acessos não autorizados.

Planos, Cobrança e Fidelidade

O Instrutor Fit oferece planos de assinatura mensal, trumestral e anual, conforme descrito no momento da contratação.

O plano trimestral possui fidelidade mínima de 3 (meses) meses, podendo ser pago à vista ou de forma parcelada. O parcelamento refere-se exclusivamente à forma de pagamento, não descaracterizando a contratação trimestral do serviço.

O plano anual possui fidelidade mínima de 12 (doze) meses, podendo ser pago à vista ou de forma parcelada. O parcelamento refere-se exclusivamente à forma de pagamento, não descaracterizando a contratação anual do serviço.

A cobrança das assinaturas ocorre de forma recorrente, de acordo com o plano escolhido pelo usuário no ato da contratação.

Cancelamento

O usuário poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar da data da contratação, com reembolso integral dos valores pagos, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Após o prazo legal de arrependimento, o cancelamento poderá ser solicitado a qualquer momento por meio do Painel do Instrutor Fit.

No plano mensal, o acesso permanecerá ativo até o final do período já pago, não havendo estorno proporcional.

No plano trimestral, aplicam-se as regras de fidelidade de 3 (três) meses, não havendo estorno integral após o prazo legal, conforme condições informadas no momento da contratação e aceitas pelo usuário.

No plano anual, aplicam-se as regras de fidelidade de 12 (doze) meses, não havendo estorno integral após o prazo legal, conforme condições informadas no momento da contratação e aceitas pelo usuário.

Natureza do Serviço e Limitação Profissional

O Instrutor Fit é uma ferramenta de apoio baseada em inteligência artificial, destinada a auxiliar na organização alimentar, controle de ingestão calórica e hábitos saudáveis.

O serviço não substitui acompanhamento profissional individualizado, como nutricionistas, médicos ou outros profissionais da área da saúde. As informações fornecidas possuem caráter informativo e educativo, cabendo exclusivamente ao usuário a decisão de segui-las.

Em caso de condições médicas, restrições alimentares, gestação ou qualquer situação que demande acompanhamento especializado, o usuário deverá consultar profissional habilitado.

Uso de Inteligência Artificial

O usuário declara ciência de que as respostas, sugestões e orientações fornecidas pelo Instrutor Fit são geradas por sistemas de inteligência artificial, podendo conter limitações, imprecisões ou interpretações automáticas.

As informações fornecidas não constituem aconselhamento profissional personalizado, sendo responsabilidade exclusiva do usuário avaliar a adequação das orientações à sua realidade.

Registros Eletrônicos e Prova Contratual

O usuário concorda que registros eletrônicos, logs de acesso, interações, aceites digitais, data, hora e endereço IP poderão ser utilizados como prova válida para fins contratuais, administrativos e judiciais, nos termos da legislação aplicável.

Suspensão e Encerramento de Conta

O Instrutor Fit poderá suspender ou encerrar a conta do usuário, a seu critério, em caso de uso indevido da plataforma, violação destes Termos, tentativa de fraude ou descumprimento da legislação aplicável, sem que isso gere direito a indenização ou reembolso.

Funcionalidades

  • Apresentar dietas balanceadas
  • Enviar orientações de alimentos saudáveis
  • Realizar cálculo calórico com base na TMB e IMC
  • Apresentação evolução em BI interno

Direitos do Usuário

  • Acessar e corrigir suas informações
  • Solicitar exclusão ou anonimização dos dados
  • Revogar consentimentos

Compromissos da Plataforma

  • Proteger os dados com criptografia e segurança
  • Oferecer suporte e atendimento adequado

Limitações

  • Não nos responsabilizamos por falhas externas ou mau uso do sistema
  • O usuário é responsável por manter seguro seu dispositivo e credenciais

Alterações

A plataforma pode modificar os Termos de Uso a qualquer momento. A continuidade de uso implica aceitação automática.

Legislação e Foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. O foro eleito é o da Comarca de Pindamonhanagaba, SP.